Fidélia Pissarra | 5ª Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda
• Fidélia Pissarra - membro efetivo do Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda •
Intervenção realizada na 5ª Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda do mandato autárquico compreendido entre os anos de 2021 e 2025, a 30 de junho de 2022, no período antes da ordem do dia, nomeadamente no ponto referente aos assuntos de interesse para a Freguesia, para evidenciar, face ao projeto dinamizado pela Junta de Freguesia "Estou atento, assim aprendo melhor, que:
- não se vislumbra outra justificação, para a existência de tal projeto, além da vontade da Junta de Freguesia;
- não se prova que responda a alguma necessidade, além da de justificar o pagamento de cinquenta mil euros, cerca de dez por cento do orçamento médio da Junta de Freguesia da Guarda, à empresa “Cinco Sentidos”, uma vez que os Agrupamentos de Escolas da cidade possuem recursos materiais e humanos, tanto organizacionais como específicos, para corresponder com eficácia à necessidade de implementação de eventuais respostas educativas diferenciadas.
- não estão previstas formas de controlo da qualidade dos serviços prestados ou dos custos de implementação deste projeto;
- se vislumbra a incerteza de que tenha havido, por parte da Junta de Freguesia, a preocupação de indagar junto de outras empresas, similares e concorrentes da “Cinco Sentidos, auscultando sobre a possibilidade de que o projeto pudesse ocorrer com menos custos e mais qualidade, sendo que o mesmo, podendo até estar dispensado do cumprimento de requisitos legais, não o estará, com certeza, dos requisitos ético/morais e equitativos que a Junta de Freguesia deve aos fregueses.
- o GPS AFG nada tem contra projetos de cariz social e/ou educativos, bem pelo contrário, apoiá-los-á, sempre, incondicionalmente.
