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• Luís Gomes - membro suplente do Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda •
Intervenção realizada na 10.ª Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda do mandato autárquico compreendido entre os anos de 2021 e 2025, a 22 de setembro de 2023, no período da ordem do dia, nomeadamente no ponto referente à análise e votação da minuta do Contrato de Comodato entre a Freguesia da Guarda e a Fraternidade Nuno Álvares, para saudar a parceria estabelecida com a Fraternidade Nuno Álvares, defendendo que trabalhar para os jovens é de extrema importância para o nosso território, nomeadamente junto do movimento escutista que tem um papel imprescindível em todos os aspetos do seu desenvolvimento pessoal, dando ênfase à aquisição de valores fundamentais neste contexto, pelo que se considera que o Escutismo precisa de ser apoiado e acarinhado.
Neste sentido, o Grupo do Partido Socialista defendeu que a Junta de Freguesia da Guarda deverá dar sinais mais claros e robustos de apoio ao projeto em questão, reforçando a consistência do apoio e, eventualmente, introduzindo, para isso, algumas cláusulas ao contrato em apreço, nomeadamente com a garantia de que a Junta de Freguesia se responsabiliza pela limpeza do terreno em questão, quando, para tal, forem necessárias limpezas com recurso a máquinas, como sendo moto-roçadoras, ou até na eventual utilização de produtos fitofarmacêuticos, garantindo a ideal utilização do espaço e o cumprimento de toda a legislação em vigor.
Em igual sentido, o Grupo do Partido Socialista propôes a inclusão de uma cláusula que assegure a concretização, pela Junta de Freguesia, das obras e de todo o processo de instalação das infraestruturas iniciais para a utilização do imóvel, particularmente no que diz respeito à colocação de pontos de luz e água e a alteração à cláusula que dita que a renúncia de contrato tenha de ser formalizada 30 dias antes sobre a data do seu termo, alargando o prazo em questão para um mínimo de 120 dias, como forma de garantir aos envolvidos a antecedência necessária para criar alternativas e acautelar outros procedimentos que sejam necessários.