Hoje, dia 9 de maio, na data em que assinalamos o Dia da Europa, o Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda destaca o papel fundamental que o projeto europeu assumiu e assume, desde a adesão de Portugal à União Europeia em 1986, no sentido de promover o progresso, desenvolvimento e a coesão entre as várias regiões do nosso país e os restantes países que compõem a Comunidade Europeia, beneficiando dos esforços desta em prol da paz e da prosperidade, bem como da proteção que confere no que se refere aos direitos políticos, sociais e económicos fundamentais de todos os seus cidadãos.
Perante um período sombrio em que a Guerra paira sobre a Europa, é no projeto europeu que devemos encontrar a unidade, solidariedade e esperança de que só a paz e a justiça poderão ter a capacidade de afirmar um futuro próspero para todos.
Na Guarda, o investimento, alcançado através do apoio monetário na ordem de vários milhões de euros em muitas centenas de projetos, proporcionou uma alavancagem considerável na melhoria das condições de vida de todos os guardenses, facto pelo qual nos devemos sentir orgulhosos por ser Europeus e estar gratos ao projeto europeu.
Esta data, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.
Nos dias de hoje, a pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial.
As medidas adotadas para controlar a doença em Portugal, e na generalidade dos países europeus, tiveram impacto direto no consumo das famílias e na atividade das empresas, o que levou à adoção de medidas excecionais, nomeadamente de apoio à liquidez e à manutenção de postos de trabalho das empresas, evitando a destruição irreversível de empregos e de capacidade produtiva, limitando também a perda de rendimentos das famílias.
Perante os graves impactos da pandemia nas economias europeias, foi criado um instrumento comunitário estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência das economias da União, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.
Foi neste contexto que o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra este Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Next Generation EU apresenta-se como um mecanismo extraordinário que será utilizado pela primeira vez na história da União e que demonstra o compromisso dos Estados-Membros com o projeto europeu, baseado na prosperidade partilhada.
A combinação dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual e do Next Generation EU permitirá a Portugal aceder a um volume de cerca de 50 mil milhões de euros (M€) no período de 2021 a 2029, considerando apenas as subvenções.
Esta oportunidade única permitirá ao país recuperar da severa crise conjuntural com uma resposta estrutural, assegurando um crescimento robusto e sustentável, sem deixar ninguém para trás.
O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos, e com um perfil de desembolsos que permitirá a liquidez necessária para que o PRR funcione como instrumento efetivo de reposta à crise atual.
Tudo isto, graças ao projeto europeu.
Feliz Dia da Europa!