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Neste dia de São Valentim, dia em habitualmente celebramos a união e o amor, o Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda assinala, uma vez mais, a efeméride, adaptando-a à realidade da Freguesia da Guarda.
Da velha máxima máxima de que ao "amor com amor se paga" surge a adaptação: "AMOR SEM AMOR TAMBÉM SE PAGA", na ausência de motivo para celebrar a partilha de competências entre a Freguesia e a Câmara Municipal, assinada no ano de 2022.
Feita uma análise no campo da valorização das competências transferidas entre as duas maiores autarquias do distrito da Guarda, o GPS AFG considera que é absolutamente necessário garantir um maior equilíbrio no relacionamento entre a Freguesia e a Câmara Municipal, encontrando-se atualmente alheio ao definido pela lei.
Da análise ao Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril, somos informados que é da competência dos órgãos das freguesias:
a gestão e manutenção de espaços verdes;
a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;
a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados;
a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
a utilização e ocupação da via pública;
o licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo;
a autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão;
a autorização da colocação de recintos improvisados;
a autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição;
a autorização da realização de acampamentos ocasionais;
a autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas.
Destas competências, nem 10% estão na esfera das competências acordada entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, ficando a primeira responsável apenas pela limpeza e manutenção dos caminhos rurais e dos logradouros dos estabelecimentos de ensino existentes na área da Freguesia, o que denota uma absoluta falta de parceria e valorização entre as duas autarquias, sendo que, por essa mesma razão, nem o GPS AFG, nem a Guarda, podem estar satisfeitos quando se percebe que nos deparamos, em resultado deste acordo, com uma Junta de Freguesia acantonada apenas nas localidades periféricas da Guarda.
Não queremos uma Freguesia de segunda linha. Queremos uma Freguesia onde ela merece estar. Onde os seus trabalhadores merecem estar. Onde os Guardenses merecem que ela esteja. Na Guarda por inteiro. Onde é precisa. Onde é sua obrigação estar.
Esta proposta não serve a Freguesia. Não serve a Guarda. Não serve o futuro dos Guardenses.
Fora isso, celebremos o amor que nos une à Guarda, neste e em todos o restantes dias do ano.
Feliz dia de São Valentim!