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Na 16.ª Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda, realizada a 22 de abril de 2025, o membro suplente do Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda (GPS AFG), Manuela Vaz, interveio no período da ordem do dia, especificamente no ponto referente à ratificação do Protocolo de colaboração didático-pedagógico celebrado entre a Freguesia da Guarda e o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, para refletir o compromisso do Grupo com uma atuação consciente e comprometida junto da população escolar e, em particular, na promoção do desenvolvimento emocional das crianças.
No decurso da sua intervenção, Manuela Vaz, em nome do GPS AFG, saudou positivamente a celebração do protocolo, afirmando que “o Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda congratula a iniciativa”.
Destacou que a medida "vai de encontro com o que têm sido as aspirações do Grupo, em termos de intervenção da Junta de Freguesia, junto da população infantil e ao nível da inteligência emocional, como forma de prevenção de comportamentos violentos." Neste sentido, reforçou a importância do investimento continuado em programas de desenvolvimento emocional nas escolas, salientando que "sabe-se hoje que os jovens que desenvolvem competência de autocontrolo emocional têm mais sucesso escolar, melhores relações interpessoais com os seus pares e com a comunidade escolar e menor envolvimento em comportamentos nocivos, tais como agressividade, bullying e dependências."
O GPS AFG explicou que à “capacidade de monitorizar as próprias emoções, assim como as emoções dos outros, para as rotular corretamente, e usá-las para guiar o pensamento e o comportamento, dá-se o nome de Inteligência Emocional.” Sublinhou ainda que esta competência, "não sendo inata, exige investimento na formação dos jovens, no que se relaciona com a autogestão das suas emoções", permitindo-lhes "interações satisfatórias para si e para a sociedade, onde o respeito e a empatia estejam sempre presentes."
Na sua comunicação, Manuela Vaz recordou que esta preocupação já havia sido manifestada anteriormente pelo Grupo, referindo: "Conscientes de que nem todas as famílias estão preparadas para capacitar os seus jovens, para uma inteligência emocional, que os capacite a lidar com as dificuldades, desafios e frustrações, manifestámos na anterior Sessão da Assembleia de Freguesia essa preocupação, apelando a este executivo que tomasse medidas junto das comunidades escolares com iniciativas que pudessem contribuir para a prevenção de situações que manifestam o mal-estar dos nossos jovens." Destacou ainda a necessidade de incluir tanto vítimas como jovens com comportamentos desajustados nos programas de intervenção, dado que “estes, também, precisam de melhorar a sua integração na sociedade.”
Ainda que reconhecendo o valor do protocolo, o GPS AFG não deixou de levantar algumas reservas, questionando os critérios subjacentes à sua formulação. Nesse sentido, a oradora interpelou o Executivo: “Posto isso, e assinalados os pontos positivos, não podemos deixar de indagar ao Executivo qual a razão subjacente à escolha de apenas um dos dois Agrupamentos de Escolas, sediados na sua área de abrangência, e sobre qual o critério que determinou a escolha de um em detrimento do outro.” De igual modo, foi questionada a origem da iniciativa, “questão fundamental para a cabal perceção do desenho final desta proposta”, bem como os critérios que levaram à inclusão apenas de alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, excluindo outros níveis de ensino.
O Grupo do Partido Socialista pugnou, assim, “por esclarecimentos, para que, de forma transparente e isenta, sejam esclarecidas essas aparentes disparidades de escolha”, expressando a convicção de que “estarão fundadas em razões de interesse público, perfeitamente apreensíveis pelos Fregueses, depois de explicadas.”
A intervenção do Grupo, pela voz de Manuela Vaz, inscreveu-se, assim, num exercício de responsabilidade democrática e de acompanhamento atento das decisões da Junta de Freguesia, sempre com foco no bem-estar das crianças e jovens da Guarda e na promoção de uma cidadania ativa, crítica e empática.
Em resposta ao apelo lançado pelos Grupos do Movimento Pela Guarda e do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda, a Junta de Freguesia anuiu à necessidade de garantir a atualização do protocolo, assegurando a inclusão da data da sua assinatura e a retroação dos seus efeitos.
Com os votos a favor dos membros do GPS AFG (04 votos), a proposta retificada do Protocolo de Colaboração Didático-Pedagógico com o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque foi aprovada por unanimidade, com 19 votos a favor.
[CONSULTAR TEXTO DA INTERVENÇÃO]