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O Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda (GPS AFG), representado por Carmo Santos, interveio na 17.ª Sessão da Assembleia de Freguesia do mandato 2021-2025, realizada a 30 de junho de 2025, no ponto da ordem do dia, para refletir uma postura de responsabilidade, exigência e reconhecimento da importância da valorização dos trabalhadores da Freguesia, no âmbito da discussão e votação da proposta de alteração da Junta de Freguesia ao Mapa de Pessoal para o ano 2025.
Carmo Santos iniciou a sua intervenção recordando que "o Mapa de Pessoal para o presente ano foi aprovado por unanimidade no passado mês de dezembro, num exercício de responsabilidade e cooperação institucional", sublinhando que tal consenso só é possível "desde que estejam salvaguardados os interesses da Freguesia, da sua estrutura funcional e dos seus trabalhadores".
No entanto, a proposta agora apresentada motivou preocupações legítimas por parte do Grupo, nomeadamente devido à constatação de que "de entre os quatro postos de trabalho previstos no quadro de Assistentes Técnicos dos Recursos Humanos da Freguesia, dois encontram-se agora vagos". Esta situação traduz uma "diminuição efetiva da capacidade instalada da Junta de Freguesia", que não pode ser ignorada nem desvalorizada.
Neste contexto, o GPS AFG questionou o executivo sobre:
A preocupação expressa pelo Grupo centrou-se também no aumento da carga de trabalho sobre os trabalhadores em funções: "São os mesmos rostos a responder às mesmas necessidades, com menos colegas ao seu lado". Tal sobrecarga, alertou Carmo Santos, pode causar desgaste, perda de eficácia e, acima de tudo, "é injusta para quem já dá tanto de si".
A intervenção retomou ainda uma questão que tem vindo a ser levantada desde a 13.ª Sessão da Assembleia de Freguesia no atual mandato: a precariedade contratual de dois Assistentes Operacionais que, ao contrário dos restantes colegas, possuem contratos a Termo Determinado. "Não se compreende a razão para que apenas estes dois trabalhadores fiquem sujeitos a vínculos precários, criando-se uma situação de desigualdade injustificada, potenciadora de instabilidade e desmotivação."
Por isso, o GPS AFG renovou o apelo ao executivo para que "regularize esta situação, assumindo a importância de garantir vínculos estáveis para todos os trabalhadores", acrescentando: "A missão que lhes é confiada é permanente. Logo, os vínculos devem também ser permanentes."
A terminar, Carmo Santos dirigiu uma palavra de agradecimento aos trabalhadores da Freguesia, reconhecendo que "são eles o rosto da proximidade, da eficácia e do serviço público", e elogiando o seu desempenho mesmo quando "muitas vezes sem os meios ideais". Concluiu com uma nota de valorização: "Temos de ser os melhores. E ser os melhores começa por valorizar quem já está ao nosso lado a dar o melhor de si."
Esta intervenção reafirma o compromisso do GPS AFG com a justiça laboral, a boa gestão de recursos humanos e a defesa de um serviço público de proximidade e qualidade.
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- COM OS A FAVOR DOS MEMBROS DO GPS AFG (04 votos), A PROPOSTA DA ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO 2025 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE (19 votos a favor).