O GRUPO DO PS NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA PROPÕE
- PROJETAR E DINAMIZAR UM PROGRAMA PARA A DÉCADA NO ÂMBITO DE UM CONSELHO CONSULTIVO E ASSOCIATIVO DA FREGUESIA
O Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda (GPS AFG) apresentou, a 04 de dezembro de 2023, em reunião com a Junta de Freguesia da Guarda tendo em vista a apresentação de contributos para a proposta de Orçamento e Plano de Atividades da Freguesia da Guarda para 2022, uma proposta para a promoção e dinamização do programa "Freguesia 2033", no âmbito de um processo que vise a criação do Conselho Consultivo e Associativo da Freguesia.
O GPS AFG propõe que, no ano de 2024, o décimo-primeiro ano desde a criação da Freguesia da Guarda, a Junta de Freguesia crie um Conselho Consultivo e Associativo da Freguesia.
Apesar de o Grupo já ter apresentado uma proposta semelhante no seu manifesto eleitoral para as eleições autárquicas de 2017 e de 2021 e de ter tido a oportunidade de o propor no anterior e atual mandato, reforçou a índole desta proposta porque acredita tratar-se de um mecanismo muito proveitoso e que não envolve gastos orçamentais.
Acresce a este facto, que deste ponto de partida nasce a proposta que o Grupo apresentou à Junta de Freguesia para criação no ano de 2024.
Atingidos dez anos de existência da Freguesia, o Grupo entende que estão criadas as condições para avançar com a projeção de iniciativas, objetivos, concretizações, medidas e mecanismos a criar, promover e executar ao longo da próxima década, aproveitando o Conselho Consultivo e Associativo da Freguesia enquanto espaço próprio agregador de todos os agentes associativos e não só, principais responsáveis por muita da dinâmica que existe no território.
Deste espaço de diálogo, concertação e debate sobre os mais variados assuntos que digam respeito à gestão da Freguesia e à sua dinâmica, estarão criadas as condições para criar compromissos transversais a toda a comunidade, pensando a Guarda de 2033 enquanto uma Freguesia à imagem das expetativas de todos os seus residentes e também pela mão de uma Freguesia com maior responsabilidade na melhoria das condições de vida, de inovação e de progresso de todos os Guardenses.
Neste sentido, mediante um documento elaborado com os contributos de diversos cidadãos, ao abrigo do n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 24/98, de 26 de maio, que consagra o Estatuto do Direito Oposição, o Grupo entende que do espaço do Conselho Consultivo e Associativo da Freguesia, no qual teriam assento os representantes das diversas Associações da freguesia, bem como dos Bairros e demais forças vivas, representantes dos diversos órgãos institucionais Guardenses, entre outros, seria potenciada a discussão por áreas de intervenção da Freguesia, desenhando, debatendo e concluindo sobre as melhorias a aplicar na intervenção da Freguesia e sobre objetivos a concretizar ao longo dos próximos dez anos.
De forma organizada, planeada, metódica e rigorosa, esta seria uma excelente forma de garantir a transição durante a próxima década, potenciando uma Freguesia pujante e presente, como verdadeiro órgão de proximidade por excelência.
Esta proposta nada tem a ver com o que é descrito do documento da proposta do Plano e Orçamento da Freguesia. Nada de nada.
Não tem nada a ver com a Comissão Social da Freguesia, que a Junta de Freguesia admite que já não funciona. Tem sim a ver com a criação de um espaço próprio de debate, planeamento e projeção das associações e demais entidades, no mesmo espaço, no mesmo momento, e não de forma individual ou por intermédio de outras iniciativas que não as da Freguesia.
Da análise às conclusões apresentadas pela Junta de Freguesia, o GPS AFG concluiu, na 11.ª Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda, decorrida a 27 de dezembro de 2023, que nenhuma das quatro propostas apresentadas pelo Grupo foi aceite pela Junta de Freguesia, sendo que, em relação a esta proposta, a Junta de Freguesia diz que já o faz, de uma maneira absolutamente informal, indiscriminada, não periódica e envolvendo, sem critério, algumas entidades. O executivo esquece-se do intuito da iniciativa, onde a criação do conselho consultivo é apenas um dos pontos.
Em simultâneo a esta opção política, o executivo priorizou 2.500 euros para a realização de um Festival da Canção, 5.000 euros para o arranjo do espaço exterior da Casa do Povo dos Galegos, recentemente inaugurada e que já contou com um investimento de 210.000 euros, 10.000 euros para a remodelação da sala de conferências da sede deliberativa, 10.000 euros para o projeto do Provedor, sabendo que se trata de um projeto que não tem qualquer vencimento para os envolvidos, tendo aumentado em mais de 8.000 euros a dotação do pessoal em regime de tarefa ou avença, num aumento de cerca de 12%, sabendo que esta despesa já representa mais de 10% do total do Orçamento, e instituido a atribuição de apenas 2.500 euros apoiar a natalidade na Freguesia, sabendo que se nascerem 100 crianças na Freguesia, o montante atribuido de 25 euros pela Freguesia em nada será determinante no apoio à família, assim como optou por investir mais 7.000 euros no Forno dos Coviais, enquanto insiste em ampliar ainda mais um forno comunitário à semelhança de outros vários, que tal como o da Cabreira, permanecem encerrados, sem utilização, a ver deteriorar o investimento realizado.
Com os votos contra dos membros do GPS AFG (04 votos), a proposta do Plano e Orçamento da Freguesia para o ano de 2024 foi aprovada por maioria (09 votos a favor do Grupo do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia da Guarda, 06 votos de abstenção do Grupo do Movimento Pela Guarda na Assembleia de Freguesia da Guarda e 04 votos contra do Grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Guarda);
Poderá consultar o documento com as propostas do GPS AFG clicando aqui, e a intervenção do Grupo na Sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda, clicando aqui.
Poderá consultar a proposta do Plano e Orçamento da Freguesia para o ano de 2024, clicando aqui.